ACPEEP

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O STARS OF ST. MICHAEL LDA privilegia a protecção de dados pessoais, pelo que dispomos de um conjunto de medidas e procedimentos destinados a esse fim.

Não serão considerados encomendas de menores de 18 anos e respectivos dados pessoais.

O utilizador, ao efetuar o seu registo ou compra online, autoriza o STARS OF ST. MICHAEL LDA a usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento.

Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo vir a ser utilizados para divulgação de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas.

Os dados pessoais dos utilizadores/clientes desta loja online, serão tratados de acordo e em conformidade com a legislação vigente sobre Protecção de Dados.

1. A NOSSA POLÍTICA

O STARS OF ST. MICHAEL LDA assegura o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais, pelo que é da sua responsabilidade os meios de processamento dos seus dados pessoais e implementação das respectivas medidas de segurança.

No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, este site foi concebido para que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados.

Não revelamos a sua identidade quando a finalidade para a qual os seus dados pessoais estão a ser processados pode ser obtida através de informações anónimas.

Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer-lhe todas as informações que necessita para compreender as nossas práticas de privacidade. Contudo, se tiver alguma questão relativamente às nossas práticas de privacidade e a esta Política de Privacidade pode colocar as suas questões através do e-mail: info@stars-schooluniforms.com

2. QUEM PROCESSA OS SEUS DADOS PESSOAIS

O STARS OF ST. MICHAEL LDA irá recorrer a empresas externas à sua organização que irão tratar os dados pessoais dos utilizadores deste site. Esta decisão está estritamente ligada com a venda de produtos e serviços a fornecer pelo STARS OF ST. MICHAEL LDA. As Empresas contratadas pelo STARS OF ST. MICHAEL LDA para processamento de dados pessoais são seleccionadas devido à sua experiência no tratamento de dados, às garantias do cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, bem como aos seus dispositivos de segurança.

As Empresas contratadas, irão actuar de acordo com as directivas do STARS OF ST. MICHAEL LDA.

Regularmente verificamos se estão a agir de acordo com as nossas instruções e com as leis e regulamentos aplicáveis.

3. DE QUE FORMA USAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS E COM QUE FIM

Os dados pessoais são recolhidos e processados pelo STARS OF ST. MICHAEL LDA apenas para fins estritamente ligados à aquisição de serviços e produtos disponíveis no site. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações.

Em particular, os dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

1. a) Aquisição de produtos vendidos neste site, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, (por exemplo, password, tamanho, endereço de e-mail, morada de entrega e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;
2. b) Assistência para duvidas para sobre a loja online do STARS OF ST MICHAEL LDA implica obtenção dos seus dados pessoais (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail);
3. c) Assistência técnica, implica a recolha dos seus dados pessoais com o objetivo de lhe fornecer informação sobre o site;
4. d) Gravação de endereço de entrega dos produtos, implica gravação de dados pessoais referentes à morada a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas;

O STARS OF ST. MICHAEL LDA irá recolher os dados pessoais, geralmente por via eletrónica, no entanto, em certas circunstâncias, os meios em papel podem ser utilizados (por exemplo, quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a prevenção de fraudes contra nós).

Os seus dados pessoais são armazenados de forma que permita à STARS OF ST. MICHAEL LDA identificá-lo no período em que for estritamente necessário para tratar e recolher esses mesmos dados, exceto nos casos expressamente previstos neste documento, tudo o resto está em conformidade com as leis aplicáveis.

Por favor comunique qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais, para o seguinte endereço de e-mail:  info@stars-schooluniforms.com, a fim de assegurar que os seus dados pessoais sejam sempre atualizados. Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda.

Os seus dados pessoais serão divulgados a pessoas singulares ou coletivas para:

1. Prestação de serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito / débito;
2. Processar as vendas de artigos/peças de uniformes;
3. Escolher, embalar e despachar artigos/peças de uniformes;
4. Solucionar problemas relacionados com a venda de produtos;
5. Conferir pagamentos da compra de produtos;
6. Processar devoluções de produtos aos clientes.
7. Os dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude (serviços antifraude). As entidades externas contratadas pelo STARS OF ST. MICHAEL LDA também terão acesso aos seus dados pessoais, tal como referido no ponto 2 da presente Política de Privacidade, para os fins específicos indicados neste artigo. Em todas as circunstâncias acima referidas, o consentimento dos clientes para o processamento de dados não será especificamente solicitado. Informamos que O STARS OF ST. MICHAEL LDA trata dos dados pessoais dos seus utilizadores apenas para os fins que estão estritamente relacionados com o fornecimento de produtos e serviços através deste site.

O STARS OF ST. MICHAEL LDA pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste site, por exemplo, quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto, ou quando um utilizador deseja recomendar a um amigo um serviço prestado neste site ou a compra de um produto específico publicado neste site.

Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informa-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento. Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis/ confidenciais à STARS OF ST. MICHAEL LDA, o utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.

4. O QUE ACONTECE SE REVELAR OS SEUS DADOS PESSOAIS

4.1: Os dados pessoais, são indispensáveis para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos neste site, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste site e pedidos por si (endereço de e-mail, morada e número de telefone);

4.2: Sem o fornecimento de dados pessoais ficamos impossibilitados de processar pedidos para a aquisição de produtos ou para a prestação de outros serviços neste site.

O não fornecimento dos seus dados pessoais pode justificar a nossa recusa em processar encomendas para a compra de produtos neste site ou para a prestação de serviços.

A divulgação dos seus dados pessoais além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste site ou dos seus serviços e compra de produtos.

4.3 informaremos caso os seus dados pessoais sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) os campos que são obrigatórios preencher no formulário do site. A divulgação de dados sensíveis nunca é solicitada e é proibida.

5. A QUEM SERÃO DIVULGADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pelas STARS OF ST. MICHAEL LDA, ou que de forma autónoma tratem os dados pessoais recolhidos pelo STARS OF ST. MICHAEL LDA e em conexão com o cumprimento de um contrato para a aquisição de produtos neste site.

Qualquer divulgação será feita, sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados.

Além disso, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:

1. Cumprir e estas em conformidade com a legislação em vigor;
2. Responder aos inquéritos judiciais e governamentais;
3. Proteger os direitos ou propriedade do STARS OF ST. MICHAEL LDA.

Em caso de haver uma mudança na estrutura societária do STARS OF ST. MICHAEL LDA, incluindo, sem limitação, por incorporação, fusão, venda, liquidação, ou por transferência substancial de ativos, O STARS OF ST. MICHAEL LDA poderá, a seu exclusivo critério, transferir, vender ou ceder dados pessoais recolhidos através deste site, incluindo, sem limitação informações pessoalmente identificáveis e informações agregadas sobre os utilizadores, a um ou mais filiados ou não filiados.

Asseguramos que os dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

6. MEDIDAS DE SEGURANÇA

Adotamos medidas de segurança para proteger dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de processamento de dados, conforme previsto nesta Política de Privacidade.

No entanto, O STARS OF ST. MICHAEL LDA não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. É aconselhável que os computadores dos utilizadores estejam equipados com dispositivos de software antivírus que protejam na transmissão e receção de dados como sistemas antivírus actualizados, e que o seu browser tenha como firewall e filtros anti-spam actualizados para possibilitar a protecção de dados.

7. COOKIES

O STARS OF ST. MICHAEL LDA utiliza cookies. Os cookies são sistemas automáticos de recolha de dados que se baseiam em pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador.

O STARS OF ST. MICHAEL LDA tem acesso às informações recolhidas pelas cookies, de forma colectiva e anónima, a fim de optimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências do utilizador e para que a preparação das páginas da Web seja personalizada.

A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é necessária para tirar proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos através deste site, incluindo a compra de produtos. Se o browser estiver programado para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste site (por exemplo, o computador pode não ser capaz de exibir a imagem do produto que está a tentar adquirir).

Os cookies têm funções como a navegação no catálogo, compra de produtos on-line e a prestação de serviços reservados aos utilizadores registados.

8. O SEU DIREITO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS E A OUTROS DIREITOS

Os clientes têm o direito a obter por parte do STARS OF ST. MICHAEL LDA, em qualquer momento, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados, mesmo não estando registado no site, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma percetível.

Os clientes têm direito a ser informados por parte do STARS OF ST. MICHAEL LDA sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, a lógica subjacente ao processamento eletrónico de dados, informações sobre as entidades externas e os nomes dos temas e das categorias de entidades a quem os seus dados pessoais poderão ser divulgadas ou que possam aceder aos seus dados pessoais (por exemplo, os nomes entidades externas contratadas pelo STARS OF ST. MICHAEL LDA). Poderá também encontrar as informações acima referidas nesta Política de Privacidade.

Têm o direito de obter do STARS OF ST. MICHAEL LDA:

1. A actualização, rectificação ou a integração dos seus dados pessoais;
2. A eliminação, transformação em anónimo ou o bloqueio dos seus dados pessoais, que é tratado como uma violação da lei, inclusive quando o armazenamento de dados não é necessário para os fins para o qual foram recolhidos e posteriormente tratados;
3. A confirmação de que as operações nas alíneas a) e b) foram notificadas a quem os dados foram comunicados ou difundidos, exceto quando se torna impossível fazê-lo ou se isso significa exceder a proteção dos direitos que invoca.

Tem o direito de se opor, no todo ou em parte:

1. Por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que seja relacionado com os fins para que foram recolhidos;
2. Ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing direto ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais;

Pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido à STARS OF ST. MICHAEL LDA através do seguinte e-mail:  info@stars-schooluniforms.com.

9.CONTACTOS

Se desejar receber mais informações sobre as nossas práticas de privacidade, poderá colocar as suas questões através do e-mail:  info@stars-schooluniforms.com.